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IBS e CBS sobre aluguéis: o que muda e o que ainda está mal resolvido
Quem recebe aluguéis precisará rever sua estrutura antes de 2027. A reforma tributária traz novos contribuintes, alíquotas diferenciadas e um benefício redutor que merece atenção especial antes de qualquer decisão. Por décadas, a pessoa física que recebia aluguéis vivia em um universo relativamente simples do ponto de vista tributário: o Imposto de Renda consumia parte dos rendimentos, observada a tabela progressiva, e encerrava-se aí a conversa. Nenhum PIS. Nenhuma COFINS. N

Bruno Pacelly Monteiro
20 de mai.3 min de leitura


Portadores de Doenças Graves e a Isenção de Imposto de Renda
O que a lei garante, o que a jurisprudência consolidou e o que muitos contribuintes ainda não sabem que podem recuperar. Receber um diagnóstico grave já é, por si só, um peso que nenhuma família deveria suportar sozinha. Que esse momento também inaugure um direito tributário importante é algo que o Estado raramente comunica com clareza. A Lei nº 7.713/1988, em seu artigo 6º, estabelece que são isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria ou pensão percebidos por

Bruno Pacelly Monteiro
6 de mai.4 min de leitura


LIVRO E TRIBUTAÇÃO: QUANDO QUESTÕES FISCAIS E CULTURAIS COLIDEM.
No enredo da novela “Reforma Tributária” surge um novo capítulo, que deixou espectadores boquiabiertos mas que, principalmente, chamou a...

Bruno Pacelly Monteiro
17 de ago. de 20203 min de leitura


"Nova" CPMF: Quando a neblina vira furacão.
A legislação tributária nacional sempre gera polêmicas, seja pelo quanto onera e torna menos competitivo o mercado nacional, seja pela...

Bruno Pacelly Monteiro
12 de ago. de 20202 min de leitura


Reforma Tributária: as fatias de um bolo indigesto.
No Congresso, as atividades da Comissão Mista, que analisava as Propostas de Emenda Constitucional nº 45 e nº 110, foram suspensas há...

Bruno Pacelly Monteiro
12 de ago. de 20202 min de leitura
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